TERMO DE CONSENTIMENTO DE TELEMEDICINA

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Consentimento, com os Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

Os serviços prestados por meio da Plataforma não substituem atendimento médico presencial quando este for clinicamente indicado.

A telemedicina possui limitações inerentes ao atendimento remoto, incluindo eventual impossibilidade de exame físico completo, limitações tecnológicas e dependência das informações prestadas pelo usuário.

A Plataforma não garante:

  • diagnóstico conclusivo em todos os casos; 
  • resolução integral das demandas clínicas; 
  • disponibilidade contínua e ininterrupta; 
  • ausência de falhas técnicas ou indisponibilidades sistêmicas. 

Em situações de urgência ou emergência, o usuário deverá procurar imediatamente atendimento médico presencial ou acionar os serviços públicos competentes, incluindo SAMU (192) ou unidade hospitalar mais próxima.

A decisão clínica final quanto à adequação do atendimento remoto competirá exclusivamente ao profissional de saúde responsável

 

CONSULTAS E ATENDIMENTOS

Os atendimentos poderão ocorrer por:

  • videoconferência; 
  • ligação de áudio; 
  • chat; 
  • telemonitoramento; 
  • ferramentas digitais integradas. 

O usuário deverá garantir:

  • ambiente minimamente adequado ao atendimento; 
  • conexão compatível; 
  • equipamentos funcionais; 
  • privacidade durante a consulta. 

O atraso do usuário poderá reduzir proporcionalmente o tempo de atendimento originalmente previsto.

O profissional poderá interromper ou remarcar o atendimento quando:

  • houver instabilidade técnica relevante; 
  • forem identificadas limitações clínicas ao atendimento remoto; 
  • houver comportamento inadequado do usuário; 
  • existirem indícios de fraude ou risco operacional. 

Os atendimentos poderão ser registrados em prontuário eletrônico, conforme exigências regulatórias e legais.

Nos casos em que o usuário possuir plano, assinatura, benefício corporativo ou modalidade comercial que contemple consultas sem pagamento antecipado individualizado, a ausência injustificada (“no-show”) ou o cancelamento realizado em desacordo com a política prevista nestes Termos autorizará a cobrança dos valores correspondentes à consulta agendada.

 

PRESCRIÇÕES, ATESTADOS E DOCUMENTOS MÉDICOS

Prescrições, atestados, solicitações de exames e demais documentos médicos poderão ser emitidos eletronicamente, observadas as normas legais e regulatórias vigentes.

O usuário reconhece que:

  • determinados medicamentos ou procedimentos poderão exigir avaliação presencial; 
  • documentos eletrônicos dependem de aceitação por terceiros; 
  • receitas controladas seguirão regulamentação específica. 

A validade clínica e técnica dos documentos emitidos é de responsabilidade do profissional de saúde emissor

 

CONSENTIMENTO INFORMADO EM TELEMEDICINA

O usuário declara ciência de que:

  • o atendimento ocorrerá por meios digitais; 
  • existem limitações inerentes à telemedicina; 
  • poderá ser necessária conversão para atendimento presencial; 
  • riscos tecnológicos podem impactar a experiência assistencial. 

Para maiores termos sobre Cadastro,  Pagamentos, Reembolso, Cancelamento, Planos, Privacidade e Proteção de dados, leia integralmente os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma.

Última atualização: 14/05/2026
Versão: 1.0